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Legislação » Leis Publicado em 09 de Março de 2016 - 12:08

LEI Nº 13.257, DE 8 DE MARÇO DE 2016

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

que, até a data de propositura da presente ação (13/01/2015), a parte requerida não havia dado
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 10:24

Trabalhador que perdeu dois dedos receberá indenização

Paiva, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região (PB) quanto à concessão de
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Fevereiro de 2004 - 03:00

Decreto nº 4.970, de 30 de Janeiro de 2004.

o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

2004, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 4.870, de 1o de dezembro de 1965 e 11.196, de 21 de novembro
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00

Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007
Legislação » Leis Publicado em 22 de Setembro de 2017 - 11:29

LEI Nº 13.483, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

dezembro de 1996, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 15 de Junho de 2012 - 10:50

Lei nº 12.666, de 14 de Junho de 2012

financiamento para a estocagem de álcool combustível; altera a Lei no 10.453, de 13 de maio de 2002; e dá outras providências
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 11:45

Treze réus condenados no processo do mensalão recorrem ao STF

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:00

Associação de indústrias cervejeiras é admitida em processo sobre regulamentação de propaganda de bebidas

Associação afirmou tratar-se de entidade de âmbito nacional, que congrega as indústrias cervejeiras nacionais
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 12:50

Firma indeniza por cobrança antecipada

O autor será indenizado em R$ 7 mil reais pela empresa pelos danos morais que sofreu devido à apresentação antecipada de cheques pré-datados
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 18:30

Eleições: advogados de 9 estados devem regularizar situação financeira

Advogados do CE, PB, PE, PR, RN, RO, RS, SC e TO devem regularizar a situação junto à Seccional em que possuem inscrição até esta semana
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 12:03

Seminário: O papel do Supremo nas democracias

Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie
Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:35

CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017

de fevereiro de 2010, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 627, de 30 de novembro de 2016, que
Legislação » Leis Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:25

LEI Nº 13.151, DE 28 DE JULHO DE 2015

. 29 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre a finalidade das fundações, o
Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 13:57

Lei nº 12.507, de 11 de Outubro de 2011

Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Ato Declaratório nº 4, de 7/11/06

publicado no DOU de 16 de novembro de 2006, DECLARA que ficam dispensadas a apresentação de
Legislação » Geral Publicado em 14 de Março de 2006 - 02:00

Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

, alterado pelo art. 114 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Legislação » Decretos Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 11:15

Decreto nº 7.827, de 16 de Outubro de 2012

aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências

Exibindo resultado de 1201 até 1220 de um total de 19182

Dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho

que, até a data de propositura da presente ação (13/01/2015), a parte requerida não havia dado

Paiva, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 13° Região (PB) quanto à concessão de

o § 1º do art. 13 da Lei no 10.438, de 26 de abril de 2002.

2004, 12.350, de 20 de dezembro de 2010, 4.870, de 1o de dezembro de 1965 e 11.196, de 21 de novembro

Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de

Comissionadas Técnicas no DNIT e no Ministério da Cultura, respectivamente, e 11.539, de 8 de novembro de 2007

dezembro de 1996, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 10.849, de 23 de março de 2004; e dá outras providências.

financiamento para a estocagem de álcool combustível; altera a Lei no 10.453, de 13 de maio de 2002; e dá outras providências

Prazo para apresentação dos segundos embargos de declaração terminou nesta segunda-feira

Associação afirmou tratar-se de entidade de âmbito nacional, que congrega as indústrias cervejeiras nacionais

O autor será indenizado em R$ 7 mil reais pela empresa pelos danos morais que sofreu devido à apresentação antecipada de cheques pré-datados

Advogados do CE, PB, PE, PR, RN, RO, RS, SC e TO devem regularizar a situação junto à Seccional em que possuem inscrição até esta semana

Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie

de fevereiro de 2010, com redação dada pela Resolução CONTRAN nº 627, de 30 de novembro de 2016, que

. 29 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, para dispor sobre a finalidade das fundações, o

Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão

publicado no DOU de 16 de novembro de 2006, DECLARA que ficam dispensadas a apresentação de

, alterado pelo art. 114 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

aplicação dos recursos em ações e serviços públicos de saúde de que trata a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, e dá outras providências

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